PORTARIA Nº 1.320, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da
Síndrome Nefrótica Primária em Adultos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso das atribuições,
Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a síndrome nefrótica
primária em adultos no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e
acompanhamento dos indivíduos com esta doença;
Considerando que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são resultado de
consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e
precisão de indicação;
Considerando as atualizações bibliográficas feitas após a Consulta Pública SAS/MS nº 36,
de 18 de outubro de 2010, e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas consequentemente
publicado em Portaria; e
Considerando a avaliação técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - DAF/SCTIE/MS e da Assessoria
Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas - Síndrome Nefrótica Primária em Adultos.
Parágrafo único.
